A Uma sentença proferida por juiz absolutamente incompetente é nula, razão pela qual não faz coisa julgada material.
B A coisa soberanamente julgada ocorre após o decurso do prazo para a querelanullitatis insanabilis.
C A decisão que homologa um acordo entre as partes tem natureza jurídica de sentença terminativa.
D A decisão que indefere a inicial em razão do reconhecimento da prescrição tem natureza jurídica de sentença definitiva.
E A sentença que extingue o processo sem resolução do mérito, embora não faça coisa julgada material, pode impedir a repropositura de ação idêntica.