A a pena do crime de lesão corporal é aumentada quando a vítima for, entre outros, cônjuge de um Policial Militar, e a infração penal for perpetrada em razão dessa condição.
B o feminicídio admite modalidade culposa quando o agente, por imprudência, negligência ou imperícia, matar a sua esposa.
C o crime de omissão de socorro, para a sua consumação, exige a constatação de lesão grave ou a morte da vítima.
D para tipificar o crime de difamação, exige-se a imputação de fato definido como crime.
E a violação de domicílio configura um crime que somente poderá ser consumado pelo ingresso clandestino em uma residência durante o período noturno.