Anulada / Desatualizada
Acerca do tráfico ilícito de entorpecentes, de ações de prevenção e repressão a delitos praticados por organizações criminosas, de abuso de autoridade e de delitos previstos na Lei de Tortura, julgue o item que se segue.
Situação hipotética: Um cidadão penalmente imputável,
com emprego de extrema violência, submeteu pessoa
homossexual a intenso sofrimento físico e mental, motivado,
unicamente, por discriminação à orientação sexual da vítima.
Assertiva: Nessa situação, é incabível o enquadramento da
conduta do autor no crime de tortura em razão da
discriminação que motivou a violência.
