A toda aquisição remunerada de bens para fornecimento de uma só vez ou parceladamente.
B a que é feita pelos órgãos e entidades da Administração, pelos próprios meios.
C toda transferência de domínio de bens a terceiros.
D o seguro que garante o fiel cumprimento das obrigações assumidas por empresas em licitações e contratos.
E a que o órgão ou entidade contrata com terceiros sob empreitada por preço global ou empreitada por preço unitário, entre outros regimes.