A É vedado em contratações cujo valor do contrato seja inferior a R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais).
B É vedado em contratações cujo período de prestação do serviço seja inferior a 10 (dez) anos.
C É vedado quando tem como objeto único o fornecimento de mão de obra, o fornecimento e instalação de equipamentos ou a execução de obra pública.
D O prazo dos contratos é de 10 a 25 anos.
E Vedado quando o valor do contrato é inferior a R$15.000.000,00 (quinze milhões).