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#1709672

Após o pedido de divórcio de seu esposo, a Sra. Maria José, guardiã do filho de 4 anos do casal, tem dificultado o encontro da criança com o genitor, alegando compromissos e atividades da criança nos períodos previstos no regime de visitas. De acordo com a Lei nº 12.318/2010, essa situação caracteriza

  • violência contra a criança por impedir o convívio com o pai.
  • alienação parental por parte da genitora, por dificultar o convívio da criança com o pai.
  • atitude opositora da mãe em relação ao ex-cônjuge.
  • abuso de poder da mãe decorrente de sua condição de guardiã.
  • uso legítimo dos direitos de guardiã quanto ao regime de visitação.
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