A ser elaborado considerando a realidade externa à escola desvinculada dos programas e conhecimentos a serem trabalhados em sala de aula.
B ser produzido de forma consciente e qualitativamente satisfatória, no que diz respeito aos aspectos científicos e aos aspectos político-pedagógicos.
C estar vinculado diretamente aos objetivos da comunidade para a proposição das ações técnico-administrativas da escola.
D orientar as decisões dos gestores das redes de ensino em relação às situações relativas ao funcionamento da escola.