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#1761972

De acordo com o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Colômbia/SP, a vacância de função gratificada decorrerá de dispensa, EXCETO:

  • A pedido do servidor.
  • A critério da autoridade.
  • Quando o servidor designado não assumir o exercício da função no prazo legal.
  • Quando o servidor se ausentar em virtude de atribuições regulares decorrentes de seu cargo ou função.
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