Texto da Questão:
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Instruções: Para responder à questão, considere o Código de Processo Civil de 1973 (CPC/1973).
Sobre os requisitos e efeitos da sentença, considere:
I. O juiz poderá, de ofício, modificar o valor ou a periodicidade da multa, caso verifique que a mesma tornou-se insuficiente ou excessiva.
II. Tratando-se de coisa móvel, e não cumprida a obrigação no prazo estabelecido, expedir-se-á em favor do credor o mandado de busca e apreensão.
III. Publicada a sentença, o juiz não poderá alterá-la para retificar, de ofício, erros de cálculo.
IV. A sentença condenatória produz a hipoteca judiciária nos casos em que a condenação seja genérica.
Está correto o que se afirma em
