A A água é um bem de domínio público.
B A água é um recurso natural limitado, dotado de valor econômico.
C Em situações de escassez, o uso prioritário dos recursos hídricos é o consumo humano e a dessedentação de animais.
D O gerenciamento dos recursos hídricos deve proporcionar o uso múltiplo das águas.
E A bacia hidrográfica é a unidade territorial para implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos e atuação do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos.