A A pessoa portadora de transtorno mental deve ter acesso ao melhor tratamento do sistema de saúde, consentâneo a sua necessidade e ser tratado com humanidade e respeito com o interesse de beneficiar sua saúde.
B Expansão e consolidação a rede de Atenção Psicossocial através dos seus vários tipos, atendimentos e atividades terapêuticas.
C O tratamento deve ser apenas em hospitais gerais onde receba o maior número de informações a respeito da sua doença e de seu tratamento.
D Os pacientes e seus familiares e/ou responsáveis, no atendimento em saúde mental, necessitam ser formalmente cientificados dos seus direitos.