A nível superior, em curso de licenciatura plena, admitida, como formação mínima para o exercício do magistério na educação infantil e nos cinco primeiros anos do ensino fundamental, a oferecida em nível médio, na modalidade normal
B nível médio, na modalidade normal, para o exercício do magistério na pré-escola e nos nove anos do ensino fundamental
C nível médio, na modalidade normal, para o exercício do magistério na educação infantil e nos nove anos do ensino fundamental
D nível superior, em curso de licenciatura curta ou plena, admitida, como formação mínima para o exercício do magistério na educação infantil e nos cinco primeiros anos do ensino fundamental, a oferecida em nível médio, na modalidade normal