A A eliminação da insalubridade ficará caracterizada mediante uma avaliação social por órgão licenciado, que comprove a solubilidade de risco à saúde do trabalhador.
B Fica proibido o trabalho de menores de 18 anos de idade em setores onde possa haver exposição à poeira de asbesto
C Entende‑se por ruído contínuo ou Intermitente, para os fins de aplicação de limites de tolerância, o ruído que é de impacto.
D O exercício de trabalho em condições de insalubridade, em conformidade com as normas de segurança do trabalho, não assegura ao trabalhador a percepção de adicional salarial.
E A neutralização da insalubridade determinará a diminuição do pagamento do adicional salarial percebido pelo trabalhador.