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#3697028
Direito Civil: Direito de Família
2025 CESPE / CEBRASPE TJ-RO
Titular de Serviços de Notas e de Registros Remoção

Rosa estava prestes a se casar quando descobriu uma grave moléstia de saúde que logo a impediu de andar, tendo ela ficado acamada. Temendo o pior, seu noivo decidiu adiantar os procedimentos para o casamento.
Na situação hipotética apresentada, de acordo com o Código Civil, 

  • a celebração do casamento poderá ocorrer no local onde Rosa estiver, desde que perante seis testemunhas que saibam ler e escrever.
  • será necessário que o presidente do ato vá até o local onde Rosa estiver, devendo o casamento ser celebrado durante o dia.
  • a celebração do casamento poderá ocorrer no local onde Rosa estiver, ainda que durante a noite, perante duas testemunhas que saibam ler e escrever.
  • caso não haja a presença de oficial de registro civil, o casamento deverá ser postergado.
  • para que seja possível a celebração do casamento em caráter urgente, deverá haver laudo médico que comprove a moléstia de Rosa.
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