A Pode ser instituído pela União, pelos Estados e pelo Distrito Federal, desde que destinado a investimentos urgentes.
B Pode ser instituído por lei ordinária federal, pois se trata de tributo, sendo dispensável lei complementar.
C Somente a União pode instituí-lo, mediante lei complementar, e na hipótese de investimento público urgente e de relevante interesse nacional deve ser observada a anterioridade anual.
D Pode ser instituído por medida provisória da União em caso de calamidade pública, dada a urgência, com cobrança imediata.
E Sempre deve observar a anterioridade anual, tanto nas hipóteses de guerra/calamidade quanto na de investimento público urgente.