A O abuso do direito é um ato lícito, porém indenizável.
B Para a caracterização do abuso do direito, basta o critério objetivo finalístico.
C O abuso do direito prescinde da discussão sobre a boa-fé objetiva.
D Para a configuração do abuso do direito, é suficiente o reconhecimento da culpa em sentido estrito.
E Para a caracterização do abuso do direito, há a necessidade da demonstração da existência de dolo por parte do agente.