A É prevista, no Código Civil, a nulidade de pleno direito do contrato celebrado com o vício de lesão.
B Anula-se o negócio pela configuração do estado de perigo, ainda que a outra parte não tenha dele conhecimento.
C Ainda que o erro não seja escusável, poderá por ele vir a ser anulado o negócio jurídico.
D A anulação do negócio por dolo exige a prova do prejuízo.
E Tratando-se de fraude contra credores, não pode ser presumida a má-fé do terceiro adquirente do bem do devedor.