A Por ser crime próprio, somente poderá ser praticado por agente público no exercício da função.
B Quando houver emprego de violência contra pessoa, aplica-se também a pena do crime de abuso de autoridade.
C Se praticado por agente público no exercício da função, poderá o juiz aplicar o perdão judicial.
D O crime será apenado com detenção ou multa, em caso de culpa do funcionário incumbido da custódia ou guarda.
E O crime estará caracterizado quando o preso ou o indivíduo submetido a medida de segurança detentiva tentar evadir-se do local de custódia.