A poderá substituir a pena privativa de liberdade pormulta ou por uma pena restritiva de direitos.
B não poderá substituir a pena privativa de liberdadepor restritiva de direitos uma vez que a pena fixadaimpede o benefício.
C poderá substituir a pena privativa de liberdade poruma pena restritiva de direitos e multa ou duaspenas restritivas de direitos.
D poderá substituir a pena privativa de liberdade apenaspor duas penas restritivas de direitos diante dapena cominada.
E poderá substituir a pena privativa de liberdade portrês penas privativas de liberdade.