A Reestruturação da assistência psiquiátrica mediante a reforma e humanização da rede manicomial.
B Salvaguarda dos direitos civis, da dignidade pessoal e dos direitos humanos dos usuários.
C Desenvolvimento de ações para a permanência do usuário em seu meio comunitário.
D Revisão crítica do papel hegemônico e centralizador do hospital psiquiátrico.
E Criação de serviços substitutivos como as residências terapêuticas.