A os referidos procedimentos são considerados complementos e substitutos das medidas de proteção coletivas necessárias para a garantia da segurança e da saúde dos trabalhadores.
B ao início de cada turno de trabalho, o operador deve efetuar inspeção rotineira das condições de operacionalidade e segurança e, se constatadas anormalidades que afetem a segurança, as atividades devem ser realizadas sob supervisão de superior hierárquico.
C os serviços que envolvam risco de acidentes de trabalho em máquinas e equipamentos, inclusive operação, devem ser precedidos de ordens de serviço – OS – específicas, contendo, no mínimo, a descrição do serviço e o nome e função dos trabalhadores.
D os serviços que envolvam risco de acidentes de trabalho em máquinas e equipamentos, inclusive operação, devem ser precedidos de ordens de serviço – OS – específicas, contendo, no mínimo, a descrição do serviço.
E as empresas que não possuem serviço próprio de manutenção de suas máquinas ficam desobrigadas a elaborar procedimentos de trabalho e segurança para essa finalidade.