Leia as afirmativas a seguir:
I. De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, os municípios só poderão atuar em outros níveis de ensino (além da Educação Infantil) quando estiverem atendidas plenamente as necessidades de sua área de competência e com recursos acima dos percentuais mínimos vinculados pela Constituição Federal à manutenção e desenvolvimento do ensino. II. De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), a Educação Infantil tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança de até 5 (cinco) anos no campo profissional.
Marque a alternativa CORRETA:
I. De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, os municípios só poderão atuar em outros níveis de ensino (além da Educação Infantil) quando estiverem atendidas plenamente as necessidades de sua área de competência e com recursos acima dos percentuais mínimos vinculados pela Constituição Federal à manutenção e desenvolvimento do ensino. II. De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), a Educação Infantil tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança de até 5 (cinco) anos no campo profissional.
Marque a alternativa CORRETA:
