A O consentimento livre e esclarecido deve ser obtido de cada paciente durante a sua participação no estudo clínico.
B Os estudos clínicos devem ter bases científicas corretas e sólidas, descritas em protocolos claros e detalhados.
C Os direitos, a segurança e o bem-estar dos sujeitos de pesquisa são as considerações mais importantes e devem prevalecer sobre os interesses da ciência e da sociedade.
D Um estudo deve ser conduzido em consonância com o protocolo que tenha recebido prévia aprovação / parecer favorável do Comitê de Ética em Pesquisa (CEP).
E A confidencialidade dos registros que possam identificar os pacientes deve ser protegida, respeitando-se as regras de privacidade e confidencialidade das exigências regulatórias aplicáveis.