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#2968628

Uma instituição financeira formalizou diversos contratos de terceirização, visando dinamizar suas atividades, para conferir maior eficiência, aplicando as normas da Lei no 13.429/2017.
De acordo com a interpretação adotada pelo Supremo Tribunal Federal, a terceirização das atividades-meio ou das atividades-fim de uma empresa tem amparo nos princípios constitucionais da

  • dignidade e da soberania
  • organização e da especialidade
  • unidade e da livre empregabilidade
  • livre iniciativa e da livre concorrência
  • autonomia contratual e da indisponibilidade
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