De acordo com os preceitos legais que regem a educação brasileira, analise as afirmativas.

I - O sistema federal de ensino compreende as instituições de ensino mantidas pela União, as instituições de educação superior criadas e mantidas pela iniciativa privada, os órgãos federais de educação e o sistema de ensino do distrito federal.

II - Os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas vigentes, terão incumbências, dentre outras: elaborar e executar sua proposta pedagógica, assegurar o cumprimento dos dias letivos e horas-aula estabelecidas, velar pelo cumprimento do plano de trabalho de cada docente, prover meios para a recuperação dos alunos de menor rendimento.

III - A educação profissional e tecnológica abrangerá os seguintes cursos: formação inicial e continuada ou qualificação profissional, educação profissional técnica de nível médio, educação profissional tecnológica de graduação e pós-graduação.

IV - A educação superior abrangerá os seguintes cursos e programas: cursos sequenciais, de graduação, de pós-graduação, de formação pedagógica.

Está correto o que se afirma em