A se excluem da obrigatoriedade de registro os estabelecimentos avícolas de subsistência com até mil aves, desde que tenham comércio local.
B os estabelecimentos avícolas de reprodução são constituídos por um único núcleo aviário.
C os estabelecimentos matrizeiros são registrados nos órgãos estaduais de Defesa Sanitária Animal dos Estados participantes do Programa Nacional de sanidade avícola.
D os estabelecimentos avícolas avozeiros, registrados no MAPA, não possuem a necessidade de cadastro na Unidade de atenção veterinária local do serviço estadual de Defesa Sanitária Animal.
E os limites entre os estabelecimentos avícolas deverão ser observados, apenas, em estabelecimentos avícolas pré-existentes.