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#3634616

O artigo 216 da Constituição Federal de 1988 afirma: “Constituem               os bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação, à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira [...]”.

Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna.

  • propriedade intelectual e direitos de imagem
  • legado arqueológico nacional
  • temas transversais de ensino
  • patrimônio cultural brasileiro
  • pessoa jurídica pública
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