A A avaliação garantirá a não retenção das crianças na Educação Infantil.
B A avaliação terá documentação específica que permita às famílias conhecer o trabalho da instituição junto às crianças.
C A avaliação utilizará múltiplos registros realizados por adultos e crianças (relatórios, fotografias, desenhos, álbuns, etc.).
D A avaliação será pautada na observação crítica e criativa das atividades, das brincadeiras e interações das crianças no cotidiano.
E A avaliação do desenvolvimento das crianças terá objetivo de seleção, promoção ou classificação.