Cadernos de Questões

Provas Favoritas

Filtros Salvos

Foi encontrada 1 questão.
#3626621

A empresa Alfa S/A, residente no Brasil, exporta produtos acabados para sua controlada Beta GmbH, residente na Alemanha, a preço de venda de USD 50/unidade, quando o preço de mercado entre empresas independentes é de USD 80/unidade.
Considerando a Convenção Brasil-Alemanha para evitar a bitributação e as normas de preços de transferência brasileiras (Lei 9.430/1996 e IN RFB nº 1.312/2012), assinale a alternativa correta.

  • O Brasil deve excluir o lucro obtido pela Beta GmbH antes de tributar a Alfa S/A.
  • A Alfa S/A não está sujeita a ajuste de preço de transferência, pois a operação é de exportação.
  • A Alemanha deve recalcular o imposto local com base no preço de mercado, deixando o Brasil inalterado.
  • A RFB pode ajustar a base de cálculo de Alfa S/A para USD 80/unidade via método do preço comparável não controlado e o Brasil garante crédito do imposto pago na Alemanha sobre esse lucro ajustado.
  • A bitributação é evitada automaticamente, não sendo necessário qualquer ajuste adicional de preços de transferência.
Fale com IAgo
IAgo - Assistente IAProva
IA
Olá! Sou o IAgo, seu assistente aqui no IAProvatec 😊
Veja como posso te ajudar:
Agora