A serão registrados pela faculdade na qual o estudante realizou sua formação.
B terão validade nacional como prova da formação recebida por seu titular, independentemente de registro.
C só poderão ser registrados por universidades ou centros universitários.
D de graduação, expedidos por universidades estrangeiras, serão revalidados por qualquer universidade que tenha curso do mesmo nível e área ou equivalente.
E de mestrado e de doutorado expedidos por universidades estrangeiras não necessitam de revalidação para ter validade no Brasil.