A Ovenire contra factum propriumnão se configura ante comportamento omissivo.
B Asupressiopode coexistir com os prazos legais da decadência.
C Nasurrectio, o exercício continuado de uma situação jurídica implica nova fonte de direito subjetivo, desde que não contrarie o ordenamento.
D A configuração do abuso de direito exige o elemento subjetivo.
E De acordo com o STJ, a teoria dos atos próprios não se aplica ao poder público.