A Há coisa julgada quando se repete ação, que está em curso.
B Verifica-se a coisa julgada quando se reproduz ação anteriormente ajuizada.
C Os motivos importantes para determinar o alcance da parte dispositiva da sentença fazem coisa julgada.
D Denomina-se coisa julgada formal a eficácia, que torna imutável e indiscutível a sentença, não mais sujeita a recurso ordinário ou extraordinário.
E A apreciação de questão prejudicial, decidida incidentalmente no processo, faz coisa julgada.