A A responsabilidade do sócio é limitada ao volume de capital correspondente às cotas integralizadas.
B O capital social poderá ser formado com contribuições em dinheiro ou em qualquer espécie de bens suscetíveis de avaliação em dinheiro.
C A sociedade anônima pode ter como objeto qualquer atividade com fim lucrativo ou não, desde que não contrário à lei, à ordem pública e aos bons costumes.
D O nome empresarial da sociedade anônima deverá corresponder ao ramo do objeto social, vedado figurar o nome de sócio ou acionista.
E O contrato social da sociedade anônima definirá, de modo preciso e completo, o objeto social.