A da determinação do salário-base para os profissionais das diferentes modalidades profissionais da Engenharia, Arquitetura e Agronomia.
B das definições dos atributos das diferentes modalidades profissionais da Engenharia, Arquitetura e Agronomia.
C da discriminação das atividades das diferentes modalidades profissionais da Engenharia, Arquitetura e Agronomia.
D das penalidades para os profissionais das diferentes modalidades profissionais da Engenharia, Arquitetura e Agronomia.
E da autonomia dos profissionais das diferentes modalidades profissionais da Engenharia, Arquitetura e Agronomia.