A Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.
B Autorização de funcionamento e avaliação de qualidade pelo Poder Público.
C Do direito à educação e à aprendizagem ao longo da vida.
D Respeito à liberdade e apreço à tolerância.
E Acesso público e gratuito aos ensinos fundamental e médio para todos os que não os concluíram na idade própria.