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#1858421

Considerando que o Estado de Pernambuco seja proprietário de um prédio no qual esteja instalada a Autarquia que controla o transporte público, assinale a opção CORRETA a respeito desse bem, conforme o Código Civil.

  • Por se encontrar sob a utilização da autarquia, o bem não pode ser considerado de uso especial, dominical ou de uso comum do povo, enquadrando-se em uma categoria diversa daquelas previstas no Código Civil.
  • Trata-se de um bem público de uso comum, em razão da importância dos que necessitam dos serviços lá prestados.
  • Trata-se de bem de uso especial, e sua alienação será vedada, enquanto ele conservar tal qualidade.
  • Trata-se de bem particular, tendo em vista que é utilizado por uma autarquia.
  • Por ser bem dominical, é possível sua alienação por interesse público.
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