A formular, avaliar e apoiar políticas de alimentação e nutrição.
B participar na formulação e na implementação das políticas.
C acompanhar, controlar e avaliar as redes hierarquizadas do Sistema Único de Saúde (SUS).
D participar do planejamento, programação e organização da rede regionalizada e hierarquizada do Sistema Único de Saúde (SUS), em articulação com sua direção estadual.
E promover a descentralização para os Municípios dos serviços e das ações de saúde.