A identificar e estabelecer as respectivas funções e responsabilidades das diversas instituições encarregadas de implementar a política regional de SST e tomar providências adequadas para garantir a coordenação necessária entre elas.
B avaliar as responsabilidades das diversas instituições encarregadas de implementar a política nacional e tomar providências adequadas para garantir a coordenação necessária entre elas.
C publicar e analisar semestralmente as diretrizes nacionais sobre a aplicação voluntária e a implementação dos sistemas de gestão da SST nas organizações.
D estabelecer indicadores regionais objetivos, segundo a conveniência nacional, para designar as instituições encarregadas da preparação e da promoção das diretrizes específicas sobre sistemas de gestão da SST e assinalar suas respectivas funções.
E garantir que tais orientações estejam à disposição de empregadores, trabalhadores e de seus representantes para que possam beneficiar-se da política nacional.