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#3104921

Leia com atenção a reportagem abaixo e responda.


“Violência contra crianças e adolescentes cresce quase 80% em Minas Gerais”


“[…]

    “Em 2023, o número de violações físicas, psíquicas e sexuais contra crianças e adolescentes de 0 a 17 anos subiu 79,3% em relação a 2022. Os números, que estão disponíveis no Painel de Dados da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), foram de 67.310 para 120.688. Uma média de mais de 330 violações por dia.


[…]

    Entre as violações registradas no estado, 44,2% foram de violência física; 39,9%, psíquica; e 3,87% sexual. Mais de 50% das vítimas são meninas. A psicóloga Camila Fardin Grasseli orienta como identificar sinais de que a criança ou adolescente esteja sendo vítima de algum tipo de violência.”

    “Ele se torna uma pessoa mais agressiva, mais arredia, especialmente ao toque, ao abraço. A gente pode reparar também, dependendo da violência, marcas pelo corpo que a criança vai tentar esconder. Além desses sintomas, também pode apresentar falta de sono, falta de apetite, uma apatia, deixa de fazer coisas que ele gostava. Esses são sinais que podem demonstrar que está acontecendo alguma coisa em casa’, detalhou a psicóloga.”

    (Fonte: https://noticias.r7.com/minas-gerais/violencia-contra-criancas-eadolescentes-cresce-quase-80-em-minas-gerais-24012024/).



A reportagem traz, nos trechos acima, uma realidade preocupante em relação à violência contra crianças e adolescentes. O ECA é um documento que rege sobre direitos, deveres e proteções relativos às crianças e adolescentes. Com base nisso, o que o ECA diz sobre a proteção contra a violência?



  • O ECA permite a violência contra crianças e adolescentes, nos casos em que os pais ou responsáveis usam desse método para educar o comportamento.
  • O ECA permite a violência em certas circunstâncias na escola para que as crianças desobedientes possam se comportar e realizar as atividades.
  • O ECA não menciona a proteção contra a violência, ficando a cargo do juizado de menores avaliar se houve violência ou não em caso de denúncia.
  • O ECA proíbe qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão às crianças e adolescentes.
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