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#3090365
Pedagogia: Legislação da Educação, Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações
2024 IGEDUC Prefeitura de Arcoverde - PE
Professor II de Língua Inglesa

Julgue o item a seguir.


A LDB determina que a Educação Básica é obrigatória e gratuita para todas as crianças e adolescentes de 4 a 17 anos, destacando a importância de uma educação inclusiva e acessível.

  • Certo
  • Errado
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