Entre os princípios de direito tributário, destacase a recomendação, ao legislador, para que estabeleça
as alíquotas em razão inversa da imprescindibilidade
das mercadorias de consumo generalizado, ou seja, em
razão de sua essencialidade. BALEEIRO, Aliomar. DERZI, Misabel Abreu
Machado. Direito Tributário Brasileiro. 14 ed. Rio
de Janeiro: Forense, 2018. p. 487 (com
adaptações). Assinale a alternativa que apresenta a correta
denominação do referido princípio.
Autenticação
Limite Diário Atingido
Você atingiu o limite de 10 questões diárias para usuários sem plano. Ao se tornar um membro, você poderá:
Resolver mais questões e melhorar seu desempenho.
Acessar conteúdo exclusivo da IAProvatec.
Potencializar seus estudos com estatísticas avançadas.
Que tal se tornar um membro agora e aproveitar todos os recursos da plataforma?
