Desdobrado em catorze incisos, o art. 3º da atual Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, enumera os
princípios que servem de base para a ministração do ensino, a saber:
I. Multidimensionalidade de ideias e de concepções pedagógicas.
II. Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber.
III. Respeito à liberdade e apreço à tolerância.
IV. Gratuidade relativa do ensino público em escolas oficiais, privadas e comunitárias.
Assinale:
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