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#2336221

Considerando que a família é a base da sociedade, com especial proteção do Estado, é correto afirmar que:

  • a adoção será assistida pelo Poder Público, inclusive para vetar casos de adoção por estrangeiros.
  • os filhos terão os mesmos direitos e qualificações, desde que oriundos do mesmo casamento.
  • o planejamento familiar é livre decisão do casal, obedecendo as determinações do Estado quanto ao número de filhos.
  • os programas de amparo aos idosos serão executados preferencialmente em seus lares.
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