A Elaboração de toda a programação municipal, contendo, inclusive, a referência ambulatorial especializada e hospitalar, com incorporação negociada à programação estadual.
B Gerência de unidades próprias, ambulatoriais e hospitalares, inclusive as de referência.
C Formulação e execução da política de sangue e hemoterapia.
D Execução de ações de epidemiologia, de controle de doenças e de ocorrências mórbidas, decorrentes de causas externas, como acidentes, violências e outras incluídas no TFECD.
E Formulação e execução da política de sangue e hemoterapia.