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#2682521

Em relação à doação, assinale a alternativa correta.

  • A doação modal somente é aplicável em caso de bens móveis.
  • É considerada doação modal a feita com cláusula de reversão na hipótese de morte do donatário.
  • A doação onerosa pode ser revogada em caso de descumprimento do encargo, se o donatário incorrer em mora.
  • A doação pura e simples é negócio jurídico unilateral, salvo exceções previstas em lei.
  • As doações independem de forma, podendo ser celebradas pelo mero consenso.
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