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#2682121

Os servidores da Prefeitura de Teresina ligados à área de orçamento público participaram de um curso de aperfeiçoamento. Um dos conceitos mais trabalhados nessa oportunidade foi o da “receita derivada instituída pelas entidades de direito público, compreendendo os impostos, as taxas e contribuições nos termos da Constituição e das leis vigentes em matéria financeira, destinando-se o seu produto ao custeio de atividades gerais ou específicas exercidas por essas entidades”. Nos termos da Lei n° 4.320/1964, esse conceito define 

  • a receita de capital.
  • a receita corrente.
  • o tributo.
  • a receita para custeio.
  • a transferência de receita.
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