Anulada / Desatualizada
Com relação a lei de licitações, Lei nº 8.666 de
21 de junho de 1993, julgue os itens subsequentes:
I. O pregão é uma modalidade de licitação destinada à aquisição de bens e serviços comuns pelos entes públicos, porém há restrição em relação ao valor estimado da contratação.
II. Será inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição para contratação de profissional de qualquer setor artístico, diretamente ou por intermédio de empresário exclusivo, se o profissional for consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública.
III. A licitação é dispensável para a aquisição ou restauração de obras de arte e de objetos históricos com autenticidade certificada, desde que compatíveis ou inerentes às finalidades do órgão ou da entidade.
Sobre os itens, pode-se afirmar que:
I. O pregão é uma modalidade de licitação destinada à aquisição de bens e serviços comuns pelos entes públicos, porém há restrição em relação ao valor estimado da contratação.
II. Será inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição para contratação de profissional de qualquer setor artístico, diretamente ou por intermédio de empresário exclusivo, se o profissional for consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública.
III. A licitação é dispensável para a aquisição ou restauração de obras de arte e de objetos históricos com autenticidade certificada, desde que compatíveis ou inerentes às finalidades do órgão ou da entidade.
Sobre os itens, pode-se afirmar que:
