A não podem estabelecer discriminações em razão da idade dos candidatos.
B podem exigir dos candidatos exames psicotécnicos, de acordo com previsão estritamente editalícia.
C podem levar em consideração, como critério eliminatório, a altura dos candidatos.
D não podem estabelecer cláusulas de barreira voltadas a excluir do certame candidatos não atingidos por critérios eliminatórios.
E podem ser disputados indiscriminadamente por brasileiros e estrangeiros.