Com relação à cartografia geológica e à legislação mineral, julgue o item a seguir.
Não estão sujeitos aos preceitos do Código Brasileiro de
Mineração os trabalhos de movimentação de terra e desmonte
de materiais in natura, que se fizerem necessários para a
abertura de vias de transporte, obras gerais de terraplenagem
e de edificações, desde que não haja comercialização das terras
e dos materiais resultantes dos referidos trabalhos e que fique
o seu aproveitamento restrito à utilização na própria obra.
