A a emissão de Certidão de Responsabilidade Técnica é obrigatória.
B o registro obriga o pagamento de anuidades e emolumentos.
C o estabelecimento é obrigado a manter registro no Conselho Regional de Enfermagem.
D a fiscalização é de responsabilidade do Conselho Federal de Enfermagem.
E a finalidade principal é a consulta de enfermagem pelo enfermeiro ou pelo técnico de enfermagem.